Site 100%Seguro

    0
    Código Florestal Comentado E Anotado - Artigo Por Artigo - Legislação, Jurisprudência E Atos Interna

    Código Florestal Comentado E Anotado - Artigo Por Artigo - Legislação, Jurisprudência E Atos Interna

    Avaliação:
    R$ 109,90 á vista

    Em até 4 de 27.48 s/juros

    Quantidade:
    Código: 9788544254745
    Categoria: Direito Ambiental
    Compartilhe:

    Descrição Saiba mais informações

    Em mais uma edição, revista e atualizada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, reafirma a importância do tema perante a comunidade jurídica formada por profissionais, professores e alunos do Direito. Nesta edição o texto vem atualizado com as recentes alterações legislativas do Código Florestal e de seus decretos regulamentares, além de normas esparsas e jurisprudência de relevância dos principais Tribunais do país, trazendo como novidade a possibilidade de sua aplicação a fatos pretéritos, conforme recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. (...) O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição de seus dispositivos, pois também contempla a doutrina de excelência, a jurisprudência, os tratados internacionais e a normativa infraconstitucional correlatos, de maneira a proporcionar aos profissionais do Direito, professores e alunos subsídios suficientes para compreender a sua mens legis. A partir do contexto ambiental contemporâneo, a obra ressalta o fundamental papel das áreas territoriais especialmente protegidas pela Constituição Federal, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e Áreas de Uso Restrito. Permite uma visão sistêmica dessa tutela ambiental, já que traz à análise, além de normas supralegais (normas de Direito Internacional ratificadas), disposições federais, estaduais e municipais, atos infralegais como Decretos, Resoluções (como do CONAMA), Instruções Normativas (como do IBAMA, ICMBio) e regulamentos. Nesse sentido, gostaria de agradecer, imensamente, toda a equipe de profissionais, professores e alunos que participaram desse projeto que, em curtíssimo espaço de tempo, já se encontra em sua sexta edição, o que demonstra a qualidade e a profundidade do trabalho realizado. - Lucas de Souza Lehfeld
    Páginas200
    Data de publicação30/10/2024
    Formato15,3x20,5x2,34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
    Loading...


    Midias Sociais

    Categoria

      Conteúdo

      Fale Conosco

      ATENDIMENTO AO CLIENTE

      TELEFONE


      E-MAIL


      Midias Sociais

      © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
      Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
      Desenvolvido porKonekta
      Meu carrinho×
      Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.