A 13ª edição mantém o brilhantismo do renomado Professor Guaracy Moreira Filho, que busca a cada edição atualizar e aprimorar o conteúdo, acompanhando a evolução do Direito Penal na sociedade e a jurisprudência aplicadas nos Tribunais. Revisada e atualizada com as últimas mudanças legislativas, em especial a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e o crime racial. Temas de importância aos estudiosos da área Penal sejam profissionais, acadêmicos ou aqueles que estão se preparando para concursos públicos e Exame da OAB. As experiências do autor como Professor na Faculdade de Direito Mackenzie e na lide por vários anos, como Delegado de Polícia resultaram em conteúdo riquíssimo, tão essencial à comunidade jurídica. Conteúdo de utilidade essencial aos estudantes e àqueles que se propõem em aprofundar seu conhecimento no Direito Penal - os comentários são abundantes, fundamentados e impulsionam à reflexão nos respectivos temas. Caro leitor, tenha a certeza de que tem em mãos o melhor material para sua preparação, pesquisa e atualização quanto ao Código Penal brasileiro. - A Editora.