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Comentários Às Orientações Jurisprudenciais Da Sbdi: 1 E 2 Do Tst
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 59,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522486984
Categoria: Interesse Geral
Descrição Saiba mais informações
Juntamente com as Súmulas, as Orientações Jurisprudenciais (OJs) formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho e servem para mostrar a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre temas trabalhistas e processuais. A função da Orientação Jurisprudencia é interpretativa, de interpretar a legislação, e unificadora, de unificar a jurisprudência divergente dos tribunais regionais e das turmas do TST. O objetivo das Orientações Jurisprudenciais é atender à Súmula 333 do TST, que prevê a necessidade de jurisprudência iterativa, notória e atual do TST para efeito de não caber recurso de revista.
Dentro dessa temática do processo trabalhista não poderia faltar a contribuição de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros, trabalhos e artigos sobre o tema. Desta vez ele se propõe a interpretar as OJs do TST, emitindo comentários sobre a Subseção de Dissídios Individual (SBDI-1 e 2) e das orientações do Pleno. As orientações transitórias não foram objeto de análise nesta obra, tendo em vista que elas são particulares a certos casos e de determinadas regiões, bem como os precedentes em dissídios coletivos.
Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Livro que serve de consulta a profissionais ligados à área do Direito do Trabalho, como professores, advogados, procuradores do trabalho, juízes e pessoal ligado à área de Recursos Humanos ou do Departamento de Pessoal das empresas.
Páginas | 256 |
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Formato | 24 x 17 x 11.9 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 5 |
Classificações BISAC | LAW054000 |
Classificações THEMA | LNH |
Data de publicação | 30/01/2014 |
Idioma | por |
Peso | 0.5 |
Lombada | 11.9 |
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