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Direito das loterias
Conceitos e aspectos jurídicos
Autor: Roberto Brasil Fernandes
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 59,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788545007159
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra
marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em
virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar
interpretação técnica (cujo alvo maior é dirimir os conflitos ainda
pendentes de feição doutrinária, administrativa e jurisprudencial)
acerca do Direito das Loterias em nosso país (instituições públicas
exploradas pela União, pelos Estados e o Distrito Federal nos limites
de suas respectivas competências distribuídas e reservadas, refugado
o monopólio da primeira e acatada a autonomia dos demais entes). Sob
os ângulos constitucional e infraconstitucional, faz uma abordagem
original em que predominam as distinções de perfil conceitual,
sem pôr à margem outros aspectos sensíveis, entrelaçados, no final
do texto, por uma pertinente síntese conclusiva, relevante para a
definitiva compreensão deste tema polêmico de interesse público.
PÉRICLES PRADE
Ex-juiz federal. Da Academia Paulista de Direito.
Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado.
Com tantos equívocos e distorções sobre a questão das loterias
no Brasil, temos neste livro do Dr. Brasil Fernandes o esclarecimento
de muitas dúvidas sobre o tema. E, mais do que isso, a obra mostra
uma visão moderna sobre as loterias em nosso país. Uma verdadeira
investigação da legislação e argumentações que consolidam, com
muita propriedade, conceitos fundamentais, como o exemplo do
termo loteria, tão divergente na literatura jurídica. Ao Dr. Brasil
Fernandes o meu mais profundo reconhecimento às suas teses.
CARLOS CARDAMA
CEO do portal GMB.
Páginas | 118 |
---|---|
Data de publicação | 22/11/2019 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 0.5 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
1 | |
Código de Barras | 9788545007159 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.5 |
Altura | 0.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Conceitos e aspectos jurídicos |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LNDB1 |
Idioma | por |
Peso | 0.17 |
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