CONFORME: • Lei 14.532/2023 – Tipifica como crime de racismo e injúria racial MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS* A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass: • Questões para treino • Prática Processual Penal para concursos do ministério público *A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão inicial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar. POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS? A presente obra foi desenvolvida com o escopo de prover, aos candidatos a concursos públicos e alunos universitários, os elementos necessários para compreensão do Direito Penal de forma ampla e direcionada, com destaque doutrinário para os pontos mais sensíveis conforme o histórico das provas dos concursos anteriores. Ao longo do texto foram realizadas abordagens mais densas em determinados pontos por serem imprescindíveis para a compreensão de outros temas ou por reunirem grande potencial para cobrança em provas, especialmente em provas discursivas, como as teorias da conduta com análise do funcionalismo penal e teoria da ação significativa, teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato, entre outros. Há, ao longo da obra, abordagens autorais sem prejuízo da apresentação e destaque para os posicionamentos dominantes, uma vez que o objeto primário do livro é proporcionar o conhecimento direcionado para compreensão do Direito Penal, conectando-o com a realidade dos concursos públicos e ensinamentos universitários. A segunda parte do livro, destinada aos leitores que pretendem ingressar na carreira do Ministério Público, contempla toda a atuação criminal e cível do parquet na seara dos direitos difusos, uma vez que os concursos em geral apresentam cobrança de peças nas segundas etapas. Seguindo o modelo construtivo e não meramente exemplificativo, a segunda parte da obra desenvolve, item por item, os tópicos pontuados nos concursos do Ministério Público, permitindo ao leitor a compreensão evolutiva do conteúdo de cada uma das peças.