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Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais Na Atividade Investigativa - Um Discurso Possível: Pel

Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais Na Atividade Investigativa - Um Discurso Possível: Pel

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Código: 9788544262771
Categoria: Direito Processual Civil
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EFICIÊNCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA”? O objetivo deste trabalho é propor a criação de axiomas (verbetes que funcionem como premissas para desenvolvimento de trabalho consistente e livre de pechas) que limitem a investigação estatal. O aparelho policial estatal precisa se esmerar em coligir elementos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, sem descurar do irrestrito respeito aos direitos fundamentais dos investigados. A investigação que atropela direitos fundamentais é equivocada e desleal. A máquina de persecução penal é pesada e não pode ser mirada para o investigado, perseguindo-o. O vilipêndio a direitos fundamentais na fase investigativa é ainda mais preocupante, porque normalmente os abusos estatais são voltados à parcela mais pobre da população. Essa é a trilha a ser seguida pelo texto: apresentar regras que orientem/limitem a investigação, de modo a reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais no curso da persecução penal.
AcabamentoBrochura
Páginas224
Data de publicação15/05/2026
Formato14x21
Lombada1.2
Altura1.2
Largura14
Comprimento21
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