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ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo, O

ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo, O

Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 99,00 á vista

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Código: 9788584932856
Categoria: Direito Tributário
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Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil. A presente obra tem o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário, especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.
AcabamentoBrochura
Páginas153
Formato16x23
Lombada1
Altura1
Largura16
Comprimento23
Data de publicação01/12/2018
1
Código de Barras9788584932856
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