- 0
Modelos de Políticas Públicas Sociais - 01ED/22 do rend. incond. aos 'vouchers', pas. por soluç. int
Autor: CABRAL, NAZARE DA COSTA
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 99,00 á vista
Em até 4 de 24.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789894004707
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais. A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos 'vouchers'. Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).
1 | |
Código de Barras | 9789894004707 |
Acabamento | Brochura |
Páginas | 74 |
Data de publicação | 01/05/2022 |
Formato | 14x21 |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Loading...