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Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal - 01Ed/18
Autor: CARNEIRO, CLAUDIO
Editora: JUSPODIVM EDITORA
Avaliação:
R$ 69,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544219256
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Cláudio Carneiro oferece à comunidade jurídica mais um livro, agora produto do seu pós-doutoramento em Portugal, na Universidade Nova de Lisboa. Trata-se da obra Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal.É, em boa medida, uma investigação comparativa entre o Supremo Tribunal Federal (Brasil) e o Tribunal Constitucional (Portugal), tendo por linha condutora a temática fiscal. Passa, então, por diversas abordagens: crises econômicas, planos de austeridade fiscal, hermenêutica, modelo constitucional, jurisprudência, critérios de decisão e exercício da jurisdição no quadro institucional. Neste passo, o autor analisa e critica a teoria de Robert Alexy e salienta a problemática do princípio da segurança jurídica.Cláudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica, enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes. Fábio Corrêa Souza de Oira.
Páginas | 240 |
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Formato | 16x23 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 04/01/2018 |
Acabamento | BROCHURA |
1 | |
Código de Barras | 9788544219256 |
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