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Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9789724061054
Categoria: Direito Processual Penal
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O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objetivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade - ou sua ausência - das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.
AcabamentoBrochura
Páginas189
Data de publicação01/01/2016
Formato16x23
Lombada1
Altura1
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9789724061054
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