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Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões
Autor: João Carlos SOUTO
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 131,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788597017526
Categoria: Direito Constitucional
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O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência.
Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland – 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974).
O Capítulo V (“A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado”) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada “War on Terror”, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de setembro, com análise dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da “segurança do Estado” com as garantias individuais e coletivas.
A 3ª edição acolhe dois novos capítulos: um dedicado especificamente à Corte (surgimento, escolha de membros e processo decisório), incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes; e outro, o Capítulo VII (“Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro”), que se ocupa dos atos normativos adotados pelo governo Trump sobre imigração e as decisões judiciais posteriores. Trata-se de análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v. Hawaii – 2018).
APLICAÇÃO
Obra indispensável para entender a Suprema Corte dos Estados Unidos. Consulta básica para a disciplina Direito Constitucional, seja no estudo da Forma Federativa de Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Comparado e, especialmente, controle de constitucionalidade e ativismo judicial. Leitura complementar para o estudo do Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 432 |
Formato | 24 x 17 x 1.8 |
Lombada | 1.8 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 18/03/2019 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 3 |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.695 |
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