Site 100%Seguro

    0
    Uso Profissional - Execução Fiscal - (06Ed/25)

    Uso Profissional - Execução Fiscal - (06Ed/25)

    Avaliação:
    R$ 139,90 á vista

    Em até 4 de 34.98 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9788544256978
    Categoria: Direito
    Compartilhe:

    Descrição Saiba mais informações

    A Execução Fiscal é o processo empregado pela Administração Pública para o recebimento de seus créditos tributários e não tributários. Porém, não podemos nos esquecer de que na outra ponta do litígio estão o contribuinte dos tributos executados e o devedor dos demais créditos cobrados. O tema interessa, então, tanto à Administração Pública quanto às partes privadas, afetando a atividade profissional dos advogados públicos e privados que atuam em ambos os polos do litígio. Também juízes, promotores, autoridades fiscais, entre outros operadores do Direito, se veem às voltas, em suas atividades cotidianas, com as Execuções Fiscais propostas pelo Poder Público. Esta obra foi construída pensando, prioritariamente, nesses operadores jurídicos, muito embora a sua leitura e manuseio possam ser de grande valia para estudantes de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para a prova da OAB e para concursos públicos (que cedo ou tarde se tornarão advogados, procuradores, auditores fiscais, promotores, juízes etc.). Decidimos escrevê-la porque percebemos, em nossa prática jurídica, que o procedimento executivo fiscal possui peculiaridades que, sobretudo neste momento, merecem ser registradas e sistematizadas. (...) Neste livro, dedicamo-nos à descrição e classificação dos posicionamentos doutrinários (literatura jurídica) e pretorianos (jurisprudência) existentes sobre o tema, sempre tendo em vista a interação entre os regimes normativos da LEF e do CPC/2015, com o propósito de facilitar a pesquisa dos profissionais de Direito e dos estudantes desse instigante ramo do conhecimento. Enfim, cuida-se de ensaio claro, objetivo, preciso e estruturalmente organizado, destinado a oferecer soluções jurídicas aos profissionais que se dedicam ao específico estudo da Lei de Execução Fiscal, enfrentando todos os assuntos do dia a dia da execução fiscal sem se descuidar de apresentar atualíssima jurisprudência e doutrina qualificada.
    Páginas200
    Data de publicação14/05/2025
    Formato15,3 x 20,5 x 2.34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
    Loading...


    Midias Sociais

    Categoria

      Conteúdo

      Fale Conosco

      ATENDIMENTO AO CLIENTE

      TELEFONE


      E-MAIL


      Midias Sociais

      © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
      Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
      Desenvolvido porKonekta
      Meu carrinho×
      Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.